Áreas de Atuação – H. Michelone

Áreas de Exercício Atuação

O escritório H. Michelone Advogados Associados presta serviços jurídicos nos principais ramos do Direito, atendendo à Pessoas Físicas e Jurídicas.

A fim de proporcionar atendimento abrangente, ágil e eficiente, com rapidez e presteza no fluxo de informações, o Escritório é segmentado em equipes especializadas, formadas por advogados sócios e associados, além de estagiários, paralegais e técnicos administrativos e financeiros, todos devidamente organizados em plano de cargos e carreira.

Dentre os ramos do direito contemplados, destacam-se os seguintes:

Direito do Consumidor

Direito da Família e Sucessões

Direito Trabalhista

Defendemos trabalhadores e empresas em ações judiciais, através de equipes de profissionais especializados na Advocacia Trabalhista (Direitos Trabalhistas e de Acidente do Trabalho).

Analisamos a sua situação seja em questão de:

Férias

Horas Extraordinárias

Reenquadramento de Salário

Justa Causa

Garantia no Emprego

Plano de Carreira

Equiparação Salarial

Reintegração

Danos Morais

Doenças do trabalho

Acidente do Trabalho

Assédio Moral, dentre outros.

Identificado a irregularidade, entramos com a medida judicial cabível a fim de reivindicarmos o direito devido, seja após a rescisão do contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso.

Direito Civil

Entre outras atividades que nosso escritório exerce na esfera do Direito Civil destaca-se:

Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis;

Ações possessórias;

Ações de Despejo;

Indenizações;

Constituição de Garantias de Cumprimento de Obrigações;

Danos Morais;

Renegociação de Contratos;

Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;

Cobrança de Condomínio;

Recuperação de Créditos;

Responsabilidade Civil;

Ação Anulatória;

Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais);

Direito Tributário

Entre os serviços que oferecemos na área tributária, destaca-se:

Planejamento Tributário;

Assessoria Consultiva(consultoria tributária);

Assessoria Contenciosa;

Regularização de Pendências;

Atendimento à fiscalização tributária;

Ações judiciais movidas pelo Fisco;

Obtenção de certidões negativas;

Recuperação de créditos tributários;

E demais serviços associados ao Direito Tributário.

Direito Criminal (Penal)

O Advogado Criminal (ou advogado criminalista) é aquele que atua nas diversas áreas do direito penal.

Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;

Requerimento para Revogação ou Relaxamento de Prisão;

Impetração de Habeas Corpus;

Pedido de Liberdade Provisória;

Revisão Criminal;

Recursos em Geral;

Justiça Militar;

Pedido de Instauração de Queixa Crime, dentre outros.

Júri;

Execução Penal;

Restituição de bens apreendidos;

Recursos para os tribuinais superiores STJ e STF;

Direito Ambiental

Além da atuação frente à Reparação, atuamos também preventivamente.

Não só para o meio ambiente como para o setor produtivo a ação preventiva é mais vantajosa.

O meio ambiente preservado garante mais qualidade de vida para a população. O menor passivo ambiental acaba contribuindo para se obter menor custo na produção. Tanto que entre os princípios do Direito Ambiental se destacam o princípio da prevenção; o princípio da precaução e o princípio do poluidor pagador. Em razão desses princípios o empreendedor é obrigado a agir preventivamente, o que é mais vantajoso que reparar o dano.

O custo da prevenção é mais barato que o da reparação. E o benefício social é indiscutível.

Contudo, atuamos também na esfera reparadora, aplicando recursos e outras medidas cabíveis afim de reduzir os prejuízos para o mínimo possível.

Atuamos na defesa de Crimes Ambientais;

Pareceres e Laudos Jurídicos Ambientais;

Diligências para Requerimentos diversos junto aos Órgãos Competentes, dentre outros serviços da alçada.

Direito Contratual

Elaboração de Contratos Diversos;

Rescisão de Contratos com Restituição de Importâncias Pagas (Imobiliários e Consórcios);

Análise de Riscos Contratuais;

Assessoria na Elaboração de Contratos Sociais;

Discussão Judicial de Contratos, etc.

Direito do Consumidor

Responsabilidade Civil;

Ações de Indenização;

Ações de Repetição de indébito;

Discussões Contratuais em Geral, etc.

Direito Imobiliário

Rescisão de Contrato de Financiamento Imobiliário;

Restituição de Importâncias Pagas;

Ações de Indenização Por Descumprimento de Prazo Para Entrega de Obra;

Ações de Despejo;

Reintegrações de Posse;

Manutenções de Posse;

Imissão de Posse;

Anulatória de Leilão Judicial e Extrajudicial;

Elaboração e Análise de Contratos em Geral, etc.

Direito de Família e Sucessões

Ações de Divórcio Consensual e Litigioso;

Ações de Alimentos;

Ações de Reconhecimento de Paternidade;

Inventários e Arrolamentos;

Medidas Cautelares;

Habilitações;

Direito Homoafetivo;

Holding Familiar, etc.

Apontado pela revista VOCÊ S/A como um dos escritórios de advocacia FULL SERVICE mais respeitados do país, demonstra que a nossa história de sucesso tem por premissa a excelência no atendimento aos clientes.

H. Michelone

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